Procuradores do Estado fazem lançamento conjunto de obras tributárias

O lançamento dos livros “Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás” e “ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa”, ambos pela Editora Lumen Juris, será tema do encontro do grupo de pesquisa Observatório da Macrolitigância Fiscal, vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta sexta-feira, 25. O primeiro é uma coletânea de artigos coordenada pelos professores Ivan Allegretti, Lázaro Reis, Lucas Bevilacqua e Thiago Dayan; o segundo é fruto da dissertação de mestrado de Lázaro Reis em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP.

O livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás”, além da organização por Lázaro Reis e Lucas Bevilacqua, que são Procuradores do Estado de Goiás, também tem a participação de diversos autores, com artigos que tratam de questões importantes do processo administrativo tributário em Goiás, levando em consideração a legislação tributária do Estado e as decisões do Conselho Administrativo Tributário (CAT). Entre os autores, estão também as Procuradoras do Estado de Goiás Verônica Issi e Virgínia Bontempo, Conselheiros  do CAT/Goiás Victor Morato, Simon Riemann e Guilherme Moraes e o Auditor Fiscal Luis Lins.

Lázaro Reis explica que a editora Lumen Juris já publicou obras semelhantes com a mesma temática relativa a outros Estados, como Mato Grosso e Piauí e o Distrito federal. “Essa obra teve um resultado bem interessante porque reuniu diferentes visões sobre esse tema, que é muito importante”, avalia Lázaro Reis. “Há questões processuais e também de direito material que são trazidas nessa obra”, esclarece.

O livro será lançado na sexta-feira, às 11 horas, no canal do Observatório da Macrolitigância Fiscal, grupo que tem entre os coordenadores o Procurador do Estado e professor Lucas Bevilacqua. Participarão também os professores convidados Melissa Guimarães Castello, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul; Ariane Costa Guimarães, advogada em Brasília; e Guilherme Lopes de Moraes, Auditor Fiscal em Goiás e Julgador do CAT.