Notícias

TJGO disponibiliza resolução sobre recesso forense

14 Outubro 2014
A Resolução n° 24, de 8 de outubro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que dispõe...

Governo decreta: Feriado do dia 28 de outubro é transferido para o dia 31/10/2014

14 Outubro 2014
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSecretaria de Estado da Casa CivilDECRETO Nº 8.257, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014  Transfere para

AGM apresenta recurso no Coíndice

14 Outubro 2014
A Associação Goiana de Municípios (AGM) entrou com recurso no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) contra a distribuição do ICMS Ecológico....

Regulariza termina no fim do mês para devedores de ICMS até 2013

10 Outubro 2014
De acordo com a Lei 18.459 de maio deste ano, termina dia 31 de outubro o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização...

Decisão do STF amplia território goiano em mais 42 mil hectares

10 Outubro 2014
Depois de 28 anos de disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a fixação das divisas dos Estados de Goiás, Piauí, Tocantins e Bahia...

Delimitação de divisas entre PI, BA, GO e TO deve seguir laudo do Exército

09 Outubro 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 652 e 347 e determinou a fixação das...

Instrução especifica mudanças no ITCD

08 Outubro 2014
A partir de hoje (6) o contribuinte que fizer a transferência de cotas de empresas, seja por doação ou herança, deve...

Balanço positivo da Procuradoria Tributária

07 Outubro 2014
Responsável pela cobrança de crédito tributário inscrito na dívida ativa, a Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem como objetivo coordenar os trabalhos...

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