Notícias

Criminalização em ICMS e insignificância são discutidos em encontro do Observatório da Macrolitigância Fiscal

24 Julho 2020
A responsabilização criminal do contribuinte de ICMS que se comporta como devedor contumaz será o tema principal do encontro do grupo de pesquisa Observatório da...

TJGO acolhe AI da PGE sobre pontuação de questão de concurso já homologado

17 Julho 2020
A Procuradoria-geral do Estado, por meio de atuação da procuradora Keily Rezende Pantaleao Muylaert, conseguiu suspender liminar que concedia pontuação de questão da prova objetiva...

Minuta-padrão para contrato de gestão

16 Julho 2020
Minuta-padrão para Contrato de Gestão

Justiça Federal nega liminar para obrigar fornecimento de cloroquina a pacientes de Covid-19

15 Julho 2020
O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal Cível em Goiás, negou liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público...

Governo de Goiás deposita judicialmente R$ 9,149 milhões para o transporte coletivo

08 Julho 2020
Medida faz parte do Plano Emergencial apresentado pelo Estado, por meio da PGE, que foi parcialmente homologado por decisão judicial para minimizar crise e resguardar...

Atuação estratégica

06 Julho 2020
Em relação à nota publicada nesta sexta-feira (3) na coluna Giro do POPULAR, intitulada “Nas redes”, em atenção à sociedade goiana, a PGE esclarece que:...