Dispensas 2020

Processo : 202000003002065

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 916/2020-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos concernentes a confecção e instalação de letreiro de fachada no prédio que abriga a nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), consoante disposições contidas neste Termo de Referência.

Contratada: CREATIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ : 10.703.330/0001-05

Valor Global (R$) : 10.000,00

 

Processo : 202000003013639

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 2.064/2020-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de licenças de uso de Solução Integrada de Videoconferência em Nuvem (Cloud), contemplando as atualizações do respectivo software e o suporte técnico necessário ao manejo da ferramenta, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME

CNPJ : 14.278.276/0001-40

Valor Global (R$) : 5.460,00

 

Processo : 202000003016534

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 2.076/2020-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Despesa com aquisição de 23 (vinte e três) câmeras de vídeo USB, tipo Webcam, visando atender as demandas da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE).

Contratada: PAPELARIA SHALON EIRELI

CNPJ : 13.036.711/0001-68

Valor Global (R$) : 7.087,88

 

Processo : 202000003016545

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 2.058/2020-GAB

Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Despesa com a contratação de empresa para gravar e editar dois vídeos/institucionais – um de apresentação do balanço dos trabalhos da PGE no ano de 2020 e outro da solenidade de apresentação dos resultados – e de criação de um avatar – personagem, uma espécie de “mascote” – para facilitar a interação da PGE nas redes sociais com seu público-alvo, notadamente estudantes de cursos de Direito, e também a sociedade em geral.

Contratada: EURYCLES RAMOS NETO ME

CNPJ : 32.206.999/0001-16

Valor Global (R$) : 1.040,00

 

Processo : 201900003012851

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 03/2020-CPL

Fundamento Legal : Art. 24, inciso X, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Despesa com locação de 1 (uma) sala comercial localizada no 2° pavimento do Bloco “A” do complexo de edifícios denominado “Brasil XXI”, construído no Conjunto “A” da Quadra 06 do SH/SUL, Brasília/DF, com todas as suas instalações e pertences com área privativa de 141,66m², área comum de divisão não proporcional de 41,30m² e área comum de divisão proporcional de 13,22m², totalizando 196,18m², para atender as necessidades da Gerência da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás no Distrito Federal, com pagamento da taxa condominial.

Contratada: CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ : 04.606.774/0001-11

Valor Global (R$) : 406.117,50

 

Processo : 202000003004555

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 04/2020-CPL

Fundamento Legal :  Art. 4, da Lei Nacional nº 13.979/2020

 

Objeto : Despesa com aquisição de paramento de proteção pessoal (máscaras), sob demanda, para utilização dos servidores que laboram nesta Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), tendo em vista a determinação contida no art. 10, do Decreto Estadual nº 9.634/2020, adotada em razão da instauração da situação de emergência na saúde pública, reiterada, no âmbito do Estado de Goiás, nos termos do Decreto Estadual nº 9.653/2020, decorrente da propagação do novo coronavírus COVID-19.

Contratada: RG Serigrafia Indústria e Comércio EIRELI

CNPJ : 17.452.208/0001-44

Valor Global (R$) : 905,56

 

Processo : 202000003008842

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 05/2020-CPL

Fundamento Legal :  Art. 4, da Lei Nacional nº 13.979/2020

Objeto : Despesa com aquisição de álcool gel em frascos de 500 ml (quinhentos mililitros) e 5 (cinco) litros, para utilização dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), tendo em vista a determinação contida no art. 10, do Decreto Estadual nº 9.634/2020, adotada em razão da instauração da situação de emergência na saúde pública, reconhecida, no âmbito do Estado de Goiás, nos termos do Decreto Estadual nº 9.653/2020, concernente a pandemia do novo coronavírus (Sars-COV-2)

Contratada: INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS IQUEGO

CNPJ : 01.541.283/0003-03

Valor Global (R$) : 1.851,52

 

Processo : 201800003005702

Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 124/2020-GAB

Fundamento Legal : Outras Dispensas – Regularização de Despesa

Objeto : Regularização de despesa referente a inscrição de 12 (doze) Procuradores do Estado de Goiás no curso Media Training Jurídico, realizado nos dias 30/08/2018 e 30/11/2018, em Goiânia, conforme autorizado no Despacho nº 124/2020-GAB/PGE.

Contratada: JOAO NOGUEIRA DE CAMARGO NETO EIRELI

CNPJ : 18.464.633/0001-16

Valor Global (R$) : 30.000,00

 


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