Inexigibilidade 2018

2018

Processo : 201800003003723

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 66/2018 – GAB

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 03 (três) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS: O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS – As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos contratos, a ser realizado nos dias 16 a 18 de maio de 2018, no Hotel Windsor Plaza, em Brasília-DF

Contratada : EDITORA CASA 10 LTDA

CNPJ : 08.598.186/0001-34

Valor Global (R$) :11.850 ,00

 

Processo : 201800003005442

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 276/2018-GAB

Fundamento Legal :Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 01 (uma) taxas de inscrição para o Procurador do Estado Wagner Jônatas Portela Mendonça participar do curso PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIROS – PDC da Fundação Dom Cabral, a ser realizado no período de 25 a 29 de junho de 2018 e 13 a 17 de agosto de 2018, no Campus Aloysio Faria (FDC), em Nova Lima-MG

Contratada :  FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC

CNPJ : 19.268.267/0001-92

Valor Global (R$) : 17.900,00

 

Processo : 201800003006320

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 616/2018-GAPGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 23 (vinte e três) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do XLIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado nos dias 19 a 21 de Setembro de 2018, no Tivoli Ecoresort, Praia do Forte – BA.

Contratada :  ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA – APEB

CNPJ : 14.443.758/0001-09

Valor Global (R$) : 24.510 ,00

 

Processo : 201800003009525

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 1148/2018 GAB

Fundamento Legal :Art. 25, inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 01 (uma) assinatura semestral, na versão digital da Plataforma Fórum de conhecimento jurídico.

Contratada : EDITORA FORUM LTDA

CNPJ : 41.769.803/0001-92

Valor Global (R$) : 44.826,00

 

Processo : 201800003013629

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 1.169/2018 GAB

Fundamento Legal : Art. 25, inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 8 (oito) inscrições para Procuradores do Estado para o "XV Congresso Nacional de Estudos Tributário"

Contratada : INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET

CNPJ :63.104.475/0001-48

Valor Global (R$) : 13.720,00

 


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